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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 17:05
Furto mediante fraude e estelionato no uso de cartões de crédito e/ou débito subtraídos ou clonados
Tipificação penal, competência e atribuição de polícia judiciária
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 12:50
Apelação criminal. Furto qualificado de água mediante fraude.
Desvio da água perpetrado mediante ligação clandestina "gato". Dosimetria da pena acertada.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 11:33
STJ afirma que ato de indiciamento é decisão da Policia
A ausência de regulamentação do ato de indiciamento no inquérito policial sempre causou grande polêmica no cenário jurídico
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Furto mediante fraude através da internet. Vinte e uma vítimas lesadas.
Furto mediante fraude através da Internet, vinte e uma vítimas lesadas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa (art. 155, § 4º, I, do CP). Materialidade e autoria comprovadas.
Penal e processual - furto qualificado.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 13:10
MPF/TO denuncia oito pessoas por furto via internet
A fraude resultou em prejuízo de aproximadamente R$ 16 mil das contas de duas vítimas, clientes da CEF
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 09:24
Adulteração de medidor de energia é furto mediante fraude, não estelionato, decide STJ
denunciado pelo crime de estelionato (artigo 171, caput, do Código Penal), após adulterar o medidor de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Abril de 2012 - 10:35
Pintor é condenado por furto
Ação penal
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 12:29
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Maio de 2012 - 11:45
Dupla de estrangeiros é condenada por furtar celulares em ônibus
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 12:55
Justiça condena acusado de furtar botijão de gás
Ação Penal. Procedimento Ordinário. Furto
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 12:19
Dupla é condenada por tentar furtar caixa eletrônico
Ação penal. Tentativo de furto.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 11:01
Homem é condenado em Jales por roubo de senhas bancárias
André Luis Ferreira foi condenado a um ano e 8 meses de prisão por tentativa de furto qualificado, mediante fraude.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Abril de 2019 - 11:26
Habeas Corpus. Associação Criminosa. Fraude. Procedimento Licitatório
Processual Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2018 - 11:28
Direito Penal. Furto Qualificado
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 17:35
Penal. Recurso especial. Furto.
Abuso de confiança. Princípio da insignificância.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Estelionato previdenciário. Causa especial de aumento prevista no § 3º do art. 171 do CPB se aplica quando vítima for INSS.
Súmula 24 STJ. Estelionaro absorve uso de documento falso. Súmula 17 STJ. Condenação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 10:02
Penal. Furto privilegiado.
Opção pela redução da pena privativa em detrimento da substituição da reclusão pela detenção.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Furto. Art. 155, § 1º, do Código Penal. Desclassificação para furto de uso. Inviabilidade.
Condenação mantida. Recurso de apelação conhecido e desprovido.